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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

para se evadir destes que normatizam a convivência social. Dessa maneira o desempenho ante o
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

ciências criminais. Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino, Professor
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007

/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

lei não está cumprindo com a sua finalidade de reintegrar o preso ao convívio social e as
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

responsabilidades dos sócios nesse tipo de sociedade são limitadas ao capital subscrito no contrato social
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:33

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

social, atribuído a empresa privada”. Em fevereiro de 2008, o julgamento do CC 58443 MG pela 3ª Seção do
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

visão humanitarista e social preconizada e substancialmente valorizada pela Carta Magna, baseando-se
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

medida ao requerente e o impacto social a partir da vigência da cautelar, a escolha do tema se deu
Blog Publicado em 03 de Junho de 2020 - 09:43

Como ficam os condomínios durante a epidemia

O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 12:22

TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:54

Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo

A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
Array Publicado em 2022-06-06T14:03:37+00:00

PCD: entenda a volta da isenção de IPI na compra de veículos

Por Leandro Nagliate.
Array Publicado em 2020-08-10T17:12:43+00:00

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.
Array Publicado em 2017-10-10T14:57:41+00:00

Fazenda do Maranhão não consegue excluir nome de lista do trabalho escravo

A decisão foi por maioria dos votos.

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 28482

para se evadir destes que normatizam a convivência social. Dessa maneira o desempenho ante o

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da

ciências criminais. Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino, Professor

/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social

lei não está cumprindo com a sua finalidade de reintegrar o preso ao convívio social e as

responsabilidades dos sócios nesse tipo de sociedade são limitadas ao capital subscrito no contrato social

social, atribuído a empresa privada”. Em fevereiro de 2008, o julgamento do CC 58443 MG pela 3ª Seção do

visão humanitarista e social preconizada e substancialmente valorizada pela Carta Magna, baseando-se

medida ao requerente e o impacto social a partir da vigência da cautelar, a escolha do tema se deu

O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.

Por Leandro Nagliate.

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.

A decisão foi por maioria dos votos.

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